Quem acompanha o trabalho do Secovi sabe que em 2023 o sindicato passou por mais um ano turbulento. A causa da turbulência teve início no ano anterior, ainda em 2022, quando o Sindicon, também sindicato de condomínios, localizado em Belo Horizonte, fez de tudo para se tornar representante dos condomínios de Uberlândia, como se aqui não houvesse quem os representasse, há nada menos que 30 anos.
Isso tornou o ano do Secovi-Tap moroso e pouco produtivo, porém focado na solução da questão judicial e no esclarecimento dos envolvidos. Não deixou de trabalhar, mas nem de longe pode oferecer a seus filiados o que pretendia, e isso deixou uma sensação de pesar nesse ano que se encerra e grandes expectativas para o ano que vem pela frente. É por isso que, na última edição do ano, a produção da revista decidiu fazer uma retrospectiva
com algumas das pessoas que viveram mais de perto toda essa situação em específico.
Na intenção de compreender, ao menos um pouco, quais foram os impactos causados por essas disputas judiciais, no dia a dia do Secovi-Tap, a equipe da revista começou fazendo essa pergunta à Gerente Executiva, Cida Bitencourt.
“Ao longo de 2023 o Secovi-Tap sofreu diversos impactos com o desenrolar dessa chamada ‘instabilidade jurídica’ que começou no ano passado. Dentre eles, existe o financeiro, pelas despesas com os honorários advocatícios. Os emocionais, causados pela chuva de informações truncadas geradas por aqueles que só têm a ganhar com esse tipo de imbróglio. Além da diminuição drástica dos projetos que normalmente o Secovi teria desenvolvido durante o ano. A dificuldade de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho, junto ao Sindicato dos trabalhadores. Mas, acima de todos eles, o maior impacto, sem dúvida, foi a desinformação. A exaustão causada a síndicos, contadores, administradores de condomínios e funcionários com a chegada de um número desnecessário de comunicados, com a intenção de confundir muito mais do que esclarecer, de cansar muito mais do que ajudar. Muitas vezes o Secovi precisou se posicionar para esclarecer e até mesmo desmenti-los, o que acabou gerando mais comunicados. Impossível julgar aqueles que desistiram de acompanhar tudo o que se passava, ou aqueles que acreditaram nas informações inverídicas, as quais foram, por diversas vezes ratificadas por terceiros, muitas vezes pelas próprias administradoras e contadores, igualmente desinformados. Foi justamente essa falta de conhecimento o que mais trouxe prejuízos aos síndicos e impulsionou a busca de ajuda junto ao Secovi-Tap.”
Em relação aos trabalhos desenvolvidos em 2023, a Alcione Rosa, Assessora de Relacionamentos, relembra: “O Secovi agiu de forma transparente e com atenção às informações repassadas, relatando as decisões judiciais na íntegra, como contrapartida, os filiados têm demonstrado receber os comunicados de forma tranquila, sendo positivos quanto à decisão judicial favorável ao Secovi.”
O que é complementado pela Cida: “O Secovi-Tap em nenhum momento parou de trabalhar em favor de seus filiados, continuou prestando serviço e realizando os atendimentos normalmente, mas precisou pausar diversos projetos e focar seus esforços nas questões jurídicas. Infelizmente, diversas ações ainda se encontram paradas. Ainda assim, a relação com nossos filiados foi a melhor que poderíamos esperar, pois acabamos estreitando ainda mais nossos laços e recebemos apoio total durante todo o período.”
Apesar das adversidades, é sabido que pode ser justamente nos momentos mais difíceis que as verdadeiras forças se destacam, é por isso que perguntamos a elas se houve algum ponto positivo sobre o assunto o qual valeria ser destacado. A Alcione prontamente apontou como ponto positivo: “A continuação do bom trabalho realizado pelo Secovi, com a mesma integridade e coerência que sempre manteve junto aos seus filiados.” E a Cida apresentou outro aspecto igualmente importante: “Sem dúvida, houve sim. Foi o reconhecimento pelo nosso trabalho. A reação positiva dos síndicos filiados e a confiança depositada por eles no Secovi-Tap. Muitos nos procuraram para se colocar à nossa disposição e auxiliar no que fosse necessário. Uma postura que deixou claro o quanto o trabalho do Secovi é importante. Essa reação foi o que mais deu força ao Secovi para lutar contra todas as dificuldades enfrentadas no período. Recebemos o feedback de que estamos fazendo um bom trabalho, o qual faz a diferença na vida das pessoas, nos faz acreditar que todo esforço que é pelo bem, vale a pena.”
Ampliamos nossa busca e questionamos ainda qual foi o sentimento que ficou, em relação à situação jurídica que o Secovi precisou enfrentar esse ano e qual a importância do Secovi- -Tap para a categoria, aqui na cidade de Uberlândia. Prontamente o Presidente do Secovi-Tap, Ronaldo Arantes de Mendonça, respondeu: “Na minha opinião, o que vem acontecendo com o Secovi nos últimos anos é totalmente descabido. Por mais que os advogados expliquem as questões jurídicas que permitiram tal situação, ainda assim, na prática não faz sentido. Como um sindicato como o Secovi, com 30 anos de atuação, forte, conhecido, com diversos projetos e serviços em andamento, de repente se vê obrigado a ter que defender o seu direito de trabalhar por causa de outro sindicato que vêm de fora, querendo tomar a representatividade dos condomínios de Uberlândia, sem conhecer nada da realidade da nossa cidade? Foi mais um ano desgastante, no qual o Secovi foi obrigado a parar praticamente todos os seus serviços, no aguardo de que a situação se resolvesse. Até mesmo as demais categorias, representadas pelo Secovi, acabaram sofrendo o impacto desse absurdo. Felizmente, porém, terminamos o ano com grandes expectativas por conta da recente decisão do judiciário, a partir da qual o Secovi retomou a representatividade dos condomínios de forma retroativa. Mas os ânimos mudam quando se fala da importância do Secovi, pois esse valor está no conhecimento da realidade local, na experiência de 30 anos atuando fortemente em defesa da categoria, no trabalho sério realizado e no reconhecimento de síndicos, associados e demais filiados. Exemplo disso é o atendimento humanizado que continuou sendo oferecido pelo Secovimed aos funcionários da categoria. Os cursos que a Unisecovi realizou durante o ano. O grande número de síndicos que continuaram sendo prontamente atendidos de forma gratuita pelos nossos advogados e o material de apoio que continuamos distribuindo gratuitamente.“
Palavras que foram corroboradas pelo Assessor Jurídico do Secovi-Tap, Dr. Gustavo Storti: “Este ano foi de grandes desafios e de muito trabalho. Inobstante as dificuldades, tivemos vários e constantes retornos positivos e motivadores por parte da categoria. Sentimos que estamos a percorrer o caminho certo, afinal é inquestionável a importância do Secovi para a categoria que representa, pois, sem dúvidas, inspira e concentra o que há de melhor, mais justo e coerente com a cidade de Uberlândia.” Sentimento reforçado pelo Dr. Arthur Vidal, também Assessor Jurídico do Secovi-Tap: “O processo de defesa dos condomínios de Uberlândia e manutenção da representatividade do SECOVI tem sido bastante desgastante, mas as diversas decisões favoráveis são um alento. Por tudo o que o SECOVI já fez em termos de representatividade, prestação de serviços e postura ilibada, é absolutamente injusta a tentativa de invasão por parte do SINDICON na cidade de Uberlândia. O SECOVI atua na representação dos interesses dos condomínios perante o poder público, fornece diversos cursos importantes para o setor, presta assessoria jurídica gratuita para seus filiados, promove eventos, fornece notícias e informações importantes, ajuda os síndicos, além de diversas outras atividades. Já o Sindicon está sediado em Belo Horizonte, não possui atuação em Uberlândia e sequer comprova quaisquer serviços efetivos em favor dos condomínios que representa no estado, senão a confecção de Convenções Coletivas com outros sindicatos laborais. Portanto, é de suma importância que o SECOVI continue na representação dos condomínios na cidade de Uberlândia/MG.”
Leandro Carvalho, profissional responsável pela Unisecovi – Projeto do Secovi-Tap que realiza diversos cursos para a categoria, também expressou sua opinião: “Meu sentimento é de que esse ano foi de muitos desafios e muita perseverança e acredito que no próximo ano iremos trabalhar mais e melhor para os nossos filiados e associados. O Secovi-Tap hoje é um sindicato muito respeitado e querido no setor condominial. Isso se faz principalmente pelo trabalho prestado com muita qualidade e respeito. A Unisecovi traz cursos essenciais para os síndicos e cursos profissionalizantes para os profissionais de portaria e são muitos os elogios que recebemos a cada curso realizado. O Secovimed, clínica com várias especialidades e atendimento humanizado e diferenciado. O setor jurídico sempre à disposição para auxiliar os síndicos. Eu tenho muito orgulho de fazer parte desse sindicato, no qual eu acredito tanto. Tenho certeza de que vamos realizar cada vez mais projetos que contribuam com os nossos filiados.”
Alcione não ficou de fora da questão: “Meu sentimento é positivo, devido a todas as decisões jurídicas favoráveis ao Secovi. E a importância do Secovi existir está no apoio que ele dá aos filiados, associados e contadores. Além disso, a procura pelo auxílio do Secovi, através de ligações, e-mail e whatsapp, nos diz o quanto o Secovi é apreciado e bem visto, tanto para tirar dúvidas, como para dar esclarecimentos. Tudo isso mostra a confiança e a importância que o Secovi tem para a categoria.”
E a opinião dos síndicos sobre isso tudo? Pedimos a participação de alguns representantes e o Márcio, síndico do condomínio Vertentes, não hesitou em atender-nos: “O primeiro sentimento é de satisfação e agradecimento. Neste ano, eu participei de um curso sobre sindicância oferecido pelo Secovi e um funcionário do condomínio participou do curso de portaria. Isso é importante porque ajuda no crescimento profissional, tanto para a administração do condomínio quanto para os funcionários. O Secovi está sempre proporcionando cursos e palestras e isso me traz um sentimento de agradecimento e gratidão. Quanto à questão de como o Secovi é importante para a categoria, é porque, querendo ou não, todo mundo quer tirar uma casquinha dessa categoria de condomínios. São pessoas que, às vezes, agem de má- -fé. Às vezes são funcionários, outras vezes prestadores de serviço e o Secovi sempre nos auxilia e nos dá suporte para não termos prejuízo. Teve também a questão de outro sindicato querer vir para Uberlândia querendo tomar o lugar do Secovi depois de tantos anos, simplesmente por dinheiro. Eu achei muito interessante o Secovi não desistir e fazer esse pessoal correr daqui. Então o Secovi é importante para a categoria, porque a gente sabe que nossa categoria tem um sindicato forte. Existem as diretrizes que precisamos seguir e o Secovi, está sempre nos proporcionando os apoios necessários para que a gente possa estar sempre dentro da lei e não dar brecha para nenhum tipo de questionamento.”
Sentimento compartilhado com outro síndico, o Lucian, síndico do Condomínio Residencial Humanitá: “O Secovi para mim foi essencial para manter os melhores serviços para os colaboradores. Além disso, um grande diferencial e que é o apoio e o grupo de relacionamento entre os síndicos, que ele promove.”
Quanto às perspectivas para a conclusão do caso e sobre a postura do Secovi diante dos acontecimentos, a assessoria do Secovi-Tap explica: “Nos últimos anos o Secovi vive momentos de grandes desafios, conhecidos e notórios na cidade de Uberlândia. Na luta pelos direitos da categoria que representa, sem dúvidas, está a se superar, em especial, devido a sua postura ativa. Ainda há muito o que percorrer, mas devemos reconhecer e realçar as vitórias alcançadas neste ano. O objetivo é sempre atender os melhores interesses da categoria, enfrentando de forma honesta e ativa interesses totalmente antagônicos e desvinculados daquilo que de melhor se espera da próspera Uberlândia. Assim, espera-se um novo ano ainda com grandes desafios, mas, sem dúvidas, certos do enfrentamento e na expectativa de novas vitórias.” Diz o Dr. Gustavo.
“O SECOVI representa os condomínios residenciais e comerciais na cidade de Uberlândia desde 1.998, sendo o legitimado a negociar em favor da categoria e entabular a Convenção Coletiva de Trabalho junto ao sindicato dos trabalhadores (SETH-TAP). Ocorre que no ano de 2022, foi surpreendido com a notícia de que outro sindicato, denominado Sindicon (Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais), com sede em Belo Horizonte, teria pleiteado e conseguido à revelia perante o Ministério do Trabalho e Emprego a representação dos condomínios de Uberlândia, em substituição ao SECOVI.
O SECOVI, em um primeiro momento, tentou contato com o representante do SINDICON para entender os reais interesses da entidade e tentar uma mediação, o que restou frustrado. Vendo então que a intenção do SINDICON era realmente tomar para si a representação dos condomínios da cidade de Uberlândia, o SECOVI entendeu por bem levar a questão para a Justiça, ajuizando uma ação trabalhista visando à nulidade do pedido administrativo do SINDICON e pleiteando a declaração da representatividade dos condomínios. Diante da situação, o SECOVI tem adotado postura absolutamente combativa e fiscalizadora, enfrentando diversas resistências tanto por parte do SINDICON quanto por parte do sindicato dos trabalhadores (SETH). Dessa forma, o SECOVI tem combatido em dois processos distintos perante a justiça do trabalho, processo administrativo no Ministério Público do Trabalho e até mesmo administrativamente perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Até o momento, obteve diversas vitórias na seara judicial, a qual declarou, inclusive no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), o SECOVI como representante dos condomínios. O processo ainda não transitou em julgado e cabe recurso em Brasília, mas diante das decisões judiciais favoráveis de forma unânime até o momento, a perspectiva é de que se mantenha tal entendimento”, encerra Dr. Arthur.«
Matéria publicada na ED 42 da Revista Secovi em Agosto de 2023